Saiba o que é o salário família e quem tem direito

Está iniciando em um novo emprego? Já ouviu falar em um benefício para os funcionários chamado salário família? Quer saber se pode receber o mesmo e como fazer para tal?

Então confira este artigo e esclareça suas dúvidas quanto ao salário família, não deixe passar essa oportunidade que pode beneficiar você e sua família.

Salário Família

O salário família é um valor incluso mensalmente ao pagamento do trabalhador, para ter acesso ao mesmo o funcionário deve ter filhos ou enteados com idade inferior a 14 anos e que se enquadre nos requisitos de renda impostos pelo governo.

Se o filho ou enteado tiver alguma deficiência que o caracterize com invalidez, o limite de idade não se aplica para o recebimento de benefício, ou seja, não é estabelecida uma idade máxima para ter direito ao mesmo.

O trabalhador deve receber uma quota específica por cada dependente, sendo o valor recebido de acordo com a quantidade de enteados ou filhos.

Quem tem direito ao salário família?

Tanto o empregado da empresa quanto o doméstico, desde que atenda aos seguintes requisitos:

  • Filhos e enteados devem ter idade inferior a 14 anos de idade;
  • Caso um dos dependentes seja inválido, não há limite de idade para o benefício ser concedido;

Os valores do benefício variam de acordo com a remuneração recebida pelo funcionário, onde os empregados que recebem até R$ 907,77 tem direito a um benefício de R$ 46,54 por filho que se enquadre em uma das situações acima, enquanto que empregados que recebem entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43 tem direito a uma cota de R$ 32,80 por filho nas situações descritas.

Onde solicitar o salário família?

O salário família é solicitado diretamente ao empregador, pois a empresa é responsável pelo pagamento do benefício, exceto em casos do recebimento de auxílio doença e aposentado por invalidez, onde o salário família pode ser solicitado junto ao INSS que será o responsável pelo pagamento do benefício. Conheça tudo que é possível fazer no portal Meu INSS.

Documentos necessários para solicitação do salário família

  • CTPS do trabalhador;
  • Cópia e original da certidão de nascimento dos filhos e enteados;
  • Declaração para comprovar a frequência na escola (a partir dos 7 anos de idade);
  • Caderneta de vacina das crianças até os 7 anos de idade;
  • Comprovante de requerimento do benefício à empresa, realizado pelo empregado;
  • Documento do INSS que comprove a invalidez de maiores de 14 anos (filhos e enteados).

Trabalhador doméstico pode receber o benefício?

De acordo com a lei nº 150 de 2015, os trabalhadores domésticos que atendam os requisitos, também possuem direito ao recebimento do salário família. O valor recebido deve ser registrado no recibo de pagamento.

O contratante do trabalhador é quem paga o benefício nesse caso. Sendo que o INSS reembolsa o empregador pelos valores que são pagos ao doméstico no caso do salário família, ou seja, o empregador faz o repasse do valor ao funcionário, mas quem efetua de verdade o pagamento é a previdência social.

Mãe e pai podem receber o benefício pelo mesmo filho?

Caso os dois atendam aos requisitos necessários e a criança se enquadre na idade máxima ou invalidez, os dois têm direito de receber dos seus empregadores o valor do salário família para a mesma criança.

Considerações

Não há período de carência para receber o salário família, ou seja, não é exigido tempo mínimo de contribuição para o INSS.

Em casos de óbito da criança, ao completar 14 anos ou se o empregado for demitido, o benefício é cancelado.

Agora que conhece mais esse benefício, não perca seu tempo, aproveite essa oportunidade que pode ajudar você e sua família.

Saiba o que é o salário família e quem tem direito
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